Temos notícia que na revisão da Resolução nº 3 do CONAMA, que ora se desenvolve no Ministério de Meio Ambiente, o chumbo passará a integrar o elenco de poluentes legislados no Brasil, que se completa com a seguinte formação:
- MP10 – Material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 10 (dez) mi-crometros
- MP2,5 – Material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 2,5 (dois e meio) micrometros
- SO2 – Dióxido de Enxofre
- NO2 – Dióxido de Nitrogênio
- CO – Monóxido de Carbono
- O3 – Ozônio
- PTS – Partículas Totais em Suspensão
- FMC – Material particulado em suspensão na forma de fumaça
- Pb – Chumbo no material particulado
Esta formação é idêntica à já promulgada pela CETESB através do decreto nº 59113, de 23/04/2013 (Estadual – São Paulo).