28 - 02 2019

Como é provavelmente do conhecimento de todos, foi promulgada recentemente, e apresentada no Diário Oficial nº 223, de 21 de novembro de 2018, a Resolução nº 491, que substituí a Resolução nº 3, de 1990.

A nova Resolução altera a de nº 3 em alguns pontos, que cabem ser destacados. Por exemplo, altera o elenco dos chamados “poluentes legislados”, acrescentando dois novos poluentes – Partículas de Até 2,5 μm (MP2,5) e Chumbo (Pb). O novo elenco fica assim constituído:

  • Material Particulado MP10
  • Material Particulado MP2,5
  • Dióxido de Enxofre (SO2)
  • Dióxido de Nitrogênio (NO2)
  • Monóxido de Carbono (CO)
  • Ozônio O3)
  • Partículas Totais em Suspensão (PTS)
  • Material Particulado na forma de Fumaça (FMC)
  • Chumbo (Pb)

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